O texto seguinte é um modelo de referência para que o possa incluir no seu site. Lembre-se de que o texto final é da sua responsabilidade e recomendamos que, se lhe for possível, obtenha aconselhamento jurídico sobre a matéria.

Indicámos a azul os campos que deve substituir pelos seus dados pessoais: domínio, empresa, morada, dados postais,... Desta forma, a personalização será muito cómoda. E algumas partes do documento poderão não lhe ser necessárias se, por exemplo, for um particular ou uma empresa sem fins lucrativos. No final, deve adaptá-lo às suas próprias necessidades.

Em seguida pode ver o texto integral do modelo proposto:

Titularidade

Informam-se os utilizadores da presente página web, doravante Utilizador, de que o titular do website [https://www.oseudominio.com], doravante Site Web, é a [A sua empresa ou titular - Denominação social ou fiscal], cuja morada é [A sua morada]

[Caso se trate de uma sociedade, devem constar aqui os seus dados do registo comercial ou do registo fiscal correspondente]

Condições de Utilização

O acesso ao Site Web é livre e gratuito desde que o utilizador aceite as condições de utilização que lhe forem apresentadas ao entrar, de acordo com a legislação em vigor.

Se o utilizador subscrever qualquer serviço do Site Web, fá-lo-á aceitando as Condições de Utilização e a Política de Privacidade e Cookies que lhe serão apresentadas.

Veracidade dos dados

O Utilizador reconhece que os dados fornecidos são verdadeiros e exatos, comprometendo-se a notificar qualquer alteração ou modificação que neles ocorra.

Modificação do serviço

O Site Web reserva-se o direito de modificar ou eliminar os serviços que oferece através do site.

Normas gerais de utilização

O Utilizador obriga-se a utilizar este Site Web de forma diligente, correta e respeitosa, em especial quando publicar opiniões e/ou comentários.

Do mesmo modo, obriga-se, a título meramente enunciativo, a não realizar comentários ou ações:

• Difamatórios, inexatos, falsos, abusivos, injuriosos, obscenos, irreverentes, ofensivos, insultuosos, tácita ou expressamente sexuais, ameaçadores, assediantes, racistas, sexistas, discriminatórios por qualquer motivo, que atentem contra a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais, as liberdades públicas, a honra, a intimidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a regulamentação em vigor, e/ou ilegais ou que violem direitos de terceiros (por exemplo, direitos de propriedade industrial e intelectual; direitos de privacidade ou de imagem).
• Transmissores de correio publicitário não solicitado, “SPAM”, mensagens com fins comerciais, “cartas em cadeia” ou envios em massa não solicitados, falsos, enganosos ou que promovam atividades ilegais ou condutas grosseiras, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou injuriosas.
• Que forneçam informação prática sobre atividades ilegais.
• Que impliquem qualquer atividade comercial, publicidade ou vendas, mesmo que não haja contrapartida monetária.
• Que contenham dados de caráter pessoal sobre terceiros que exijam o consentimento do proprietário ou titular dos direitos.

O Utilizador responderá perante o Site Web ou perante qualquer terceiro por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento da referida obrigação. O Site Web não intervém nos conteúdos dos Utilizadores.

Propriedade intelectual

Através destas condições legais não é cedido qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre este Site Web e os seus conteúdos (fotografias, vídeos, criações, textos,...). Fica expressamente proibida ao utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, de qualquer um deles, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos direitos correspondentes.

Obrigações do Site Web

O Site Web é responsável pelos serviços que presta por si próprio e pelos conteúdos diretamente originados pelo próprio site e identificados com o respetivo copyright.

O Site Web adotará as medidas necessárias que permitam garantir a segurança e a privacidade nas comunicações.

O Site Web reserva-se o direito de suspender temporariamente a prestação do serviço sem aviso prévio ao Utilizador, sempre que tal seja necessário para efetuar operações de manutenção, atualização ou melhoria do serviço.

O Site Web não pode assegurar a disponibilidade e a continuidade permanente do serviço web devido a interrupções, falhas, etc.

El siguiente texto es una plantilla de referencia para que la puedas incluir en tu web. Recuerda que es de tu responsabilidad el texto final y te recomendamos, si te es posible, contar con asesoramiento legal sobre la materia.

Hemos indicado en color azul los campos que debes sustituir por tus datos personales: dominio, empresa, dirección, datos postales,... De esta forma te resultará muy cómoda su personalización. Y algunas partes del documento es posible que no te sean necesarias si por ejemplo eres un particular o empresa sin ánimo de lucro. Al final lo debes adaptar a tus propias necesidades.

A continuación puedes ver el texto de la plantilla propuesta:

1. Sesiones de Fotografía: Reserva y Cancelación

Organizar una sesión requiere bloquear una fecha en el calendario y, a veces, alquilar material o espacios. Por eso:

• Reserva: Para confirmar tu sesión, se requiere el pago de una señal (habitualmente el 25% o 50% del total). Esta señal no es reembolsable, ya que cubre los gastos de gestión y la reserva de la fecha.

• Cambio de fecha: Si necesitas posponer la sesión, avísame con al menos 48 horas de antelación. Haremos todo lo posible por buscar un hueco nuevo. Si avisas con menos tiempo, la señal podría perderse.

• Cancelación por mi parte: Si por fuerza mayor (enfermedad grave o accidente) no puedo asistir, te ofreceré una nueva fecha o la devolución total de lo pagado.

2. Productos Digitales (Descargas)

Debido a la naturaleza de los archivos digitales, no se admiten devoluciones ni cambios una vez que se ha proporcionado el enlace de descarga o se han enviado los archivos por email.

Nota legal: Al ser contenido digital que no se presta en soporte material, el derecho de desistimiento desaparece en el momento en que comienza la descarga o el envío, de acuerdo con la ley de consumidores.

3. Productos Impresos y Personalizados (Álbumes, Copias, Cuadros)

Aquí aplicamos la excepción de "bienes confeccionados conforme a las especificaciones del consumidor".

• No hay devolución por cambio de opinión: Al ser productos creados específicamente con tus fotos, no pueden volver a venderse a nadie más. Por tanto, no se admite el derecho de desistimiento.

• Garantía por defectos: Si el producto llega con un error de impresión evidente, daños por el transporte o es defectuoso, ¡no te preocupes! Tienes 48 horas desde la recepción para enviarme fotos del desperfecto y gestionaré la reposición sin coste alguno para ti.

4. Plazos de Entrega

• Selección: Tras la sesión, recibirás una galería de selección en un plazo de [X] días.

• Edición: Una vez elegidas las fotos, el plazo de entrega final suele ser de [X] semanas (dependiendo de la carga de trabajo y el volumen de la sesión).

• Impresiones: Los laboratorios externos suelen tardar entre [X] y [X] días laborables más el envío.

5. Propiedad Intelectual y Uso

Como autor/a, mantengo los derechos de propiedad intelectual sobre las imágenes.

• Uso personal: Puedes imprimir tus fotos, compartirlas en redes sociales y disfrutarlas cuanto quieras.

• Uso comercial: No está permitido vender las fotos a terceros o usarlas para publicidad de marcas sin mi consentimiento previo por escrito.